Lei Emergencial Aldir Blanc: está disponível no site da Prefeitura Municipal de Urânia
Está disponível no site da Prefeitura Municipal de Urânia o edital para cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista na Lei Federal n° 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, assim como informações sobre o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras.
Neste ano, a Lei 14.150/2021 autoriza municípios a utilizarem o saldo da verba não aplicada em 2020.
Os interessados em receber o auxílio emergencial cultural criado e pago pelo Governo Federal, deverão consultar o edital disponível no site da Prefeitura de Urânia e seguir as orientações quanto aos dados e documentos necessários para a solicitação até o dia 20 de dezembro de 2021.
Para acessar o edital e preencher os formulários, os profissionais de arte podem acessar o link:
http://www.urania.sp.gov.br/cadastro-municipal-cultura/
Outras informações:Prefeitura Municipal de Urânia, situada na Av. Brasil, Nº390 – Centro, ou pelo telefone (17) 3634-9020.