Cultura realiza encontro com segmentos artísticos-culturais para esclarecimentos sobre Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Urânia, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, realizou, no dia 15, encontro com segmentos artísticos-culturais para dirimir dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195/2022). O encontro reuniu representantes dos segmentos literário, artesanato, cultura japonesa e turismo rural.
Está em andamento, através do site da Prefeitura (https://www.urania.sp.gov.br/cadastro-de-trabalhadores-da-cultura), o cadastramento de trabalhadores dos ramos artísticos e culturais de Urânia, cujo prazo final é a próxima quarta-feira, dia 21 de junho.
Após esta data, com os projetos apresentados, a Prefeitura elaborará Edital, o qual será submetido ao Ministério da Cultura. A partir da aprovação do Edital, é realizada a liberação do recurso pelo governo federal para as ações propostas no município.
