CMDCA divulga abertura do processo de eleição de Conselheiros Tutelares de Urânia.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga abertura do Processo de Eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Urânia, para o quadriênio 2024/2027. O Edital 01/2023 traz todas as informações pertinentes ao Pleito.
O Conselho Tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), combatendo, através de suas ações, toda e qualquer violação de direitos contra as crianças e adolescentes.
As inscrições serão recebidas exclusivamente na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 03/04/2023, por meio de preenchimento da Ficha de Inscrição, bem como apresentação de demais documentos, exigidos no referido Edital.
A eleição será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8hs às 17hs, na Emeif Pinguinho de Gente, sendo a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes em 10 de janeiro de 2024.
O Edital com as informações completas do certame estão no link:
