Decretos 2021

5 de março de 2021
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DECRETO N° 001/2021 04.01.21 – Funcionamento-Repartições Baixar

DECRETO N° 002/2021 04.01.21-Taxa-Atualização-Monetária-Tributos Baixar

DECRETO N° 003/2021 04.01.2021 Abertura-de-Crédito-adicional-especial-Lei-3485 Baixar

DECRETO N° 004/2021 05.01.2021 Fixa-Taxa-para-Atualização-Monetária Baixar

DECRETO N° 005/2021 05.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Suplementar-no-Orçamento-Lei-3472 Baixar

DECRETO N° 006/2021 05.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Suplementar-no-Orçamento-Lei-3484 Baixar

DECRETO N° 007/2021 05.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-no-orçamento-vigente-Lei-3473 Baixar

DECRETO N° 008 05.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-especial-no-Orçamento-Lei-3471 Baixar

DECRETO N° 009/2021 05.01.2021 Abertura-de-Crédito-Especial-no-Orçamento-Lei-3482 Baixar

DECRETO N°010/2021 05.01.2021 Abertura-de-Crédito-Especial-no-Orçamento-Lei-3480 Baixar

DECRETO N° 011/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3500 Baixar

DECRETO N°012/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3499 Baixar

DECRETO N° 014/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3497 Baixar

DECRETO N° 015/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3496 Baixar

DECRETO N° 016/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3495 Baixar

DECRETO N° 017/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3501 Baixar

DECRETO N° 018/2021 22.01.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3479 Baixar

DECRETO N° 019/2021 01.02.21 Baixar

DECRETO N° 020/2021 04.01.21 Baixar

DECRETO N° 022/2021 25.02.21 Baixar

DECRETO N° 023/2021 26.02.21 Baixar

DECRETO N° 026/2021 02.03.2021 Baixar

DECRETO N° 027/2021 03.03.21 Baixar

DECRETO Nº 028/2021 05.03.21 Baixar

DECRETO N° 029/2021 05.03.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3479 Baixar

DECRETO N° 030/2021 12.03.21 Baixar

DECRETO N° 031/2021 29.03.2021 Baixar

DECRETO N° 032/2021 29.03.2021 Baixar

DECRETO N° 033/2021 29.03.2021 Baixar

DECRETO N° 034/2021 04.04.2021 Baixar

DECRETO N° 035/2021 05.04.2021 Baixar

DECRETO N° 036/2021 05.04.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3506 Baixar

DECRETO N°037/2021 29.03.2021 Abertura-de-Crédito-Adicional-Lei-3498 Baixar

DECRETO N° 039/2021 05.04.2021 Baixar

DECRETO N° 040/2021 09.04.2021 Baixar

DECRETO N° 041/2021 12.04.2021 Baixar

DECRETO N° 042/2021 12.04.2021 Baixar

DECRETO N° 043/2021 26.04.2021 Baixar

DECRETO N° 044/2021 27.04.2021 Baixar

DECRETO N° 045/2021 26.04.2021 Baixar

DECRETO N° 046/2021 26.04.2021 Baixar

DECRETO N° 047/2021 27.04.2021 Baixar

DECRETO N° 048/2021 03.05.2021 Baixar

DECRETO N° 049/2021 03.05.2021 Baixar

DECRETO N° 050/2021 04.05.2021 Baixar

DECRETO N° 051/2021 12.05.2021 Baixar

DECRETO N° 058/2021 18.05.2021 – Inclusão-de-áreas-específicas Baixar

DECRETO N° 059/2021 18.05.2021 – Inclusão-de-áreas-específicas Baixar

DECRETO N° 060/2021 18.05.2021 – Inclusão-de-áreas-específicas Baixar

DECRETO N° 061/2021 02.06.2021 Fixa-Taxa-para-Atualização-Monetária Baixar

DECRETO N° 066/2021 05.07.2021 Fixa-Taxa-para-Atualização-Monetária Baixar

DECRETO N° 070/2021 15.07.2021 Reconhece-o-estado-de-calamidade-pública-exercicio-2021 Baixar

DECRETO N° 071/2021 28.07.2021 Institui-o-censo-cadastral-previdênciário-para-o-cargo-de-servidores Baixar

DECRETO N° 072/2021 30.07.2021 – Regulamenta-a-retomada-das-aulas-apos-a-fase-emergencial Baixar

DECRETO N° 074/2021 05.08.2021 – Fixa-Taxa-para-atualização-monetária-de-tributos Baixar

DECRETO N° 084/2021 20.08.2021 – Convoca-a-XII-Conferência-Municipal-de-Assitência-Social Baixar

DECRETO N° 085/2021 30.08.2021 – Dispõe-sobre-a-permissão-de-uso-de-bem-público-municipal-a-associação-amigos-dos-animais Baixar

DECRETO N° 086/2021 08.09.2021 – Dispõe-sobre-o-retorno-de-servidores-e-empregados-publicos-municipais-em-jornada-laboral Baixar

DECRETO N° 093/2021 10.09.2021 – Fixa-taxa-para-atualização-monetária-de-tributos-Baixar

DECRETO N° 100/2021 01.10.2021 – Dispõe-sobre-o-funcionamento-das-repartições-públicas-nos-dias-que-especifica Baixar

DECRETO N° 104/2021 14.10.2021 – Dispõe-sobre-a-Inclusão-de-Áreas-que-especifica-dá-outras-providencias Baixar

DECRETO N° 106/2021 18.10.2021 – Regulamenta-a-retomada-do-atendimento-presencial-ao-público-no-Paço-Municipal-de-Urânia Baixar

DECRETO N° 107/2021 22.10.2021 – Dispõe-sobre-a-autorização-do-Município-de-Urânia Baixar

Decreto N° 115/2021 19.11.2021 – Convoca-diferentes-representações-da-sociedade-civil-e-poder-publico-para-primeira-conferencia-de-educação Baixar

Decreto N° 122/2021 10.12.2021 -Fixa-taxa-para-atualização-monetária-de-tributos Baixar

Decreto N° 123/2021 10.12.2021 -Fixa-taxa-para-atualização-monetária-de-tributos Baixar

Decreto N° 124/2021 10.12.2021 -Atualiza-a-Unidade-Fiscal-Municipal-e-dá-Outras-Baixar

Decreto N° 125/2021 10.12.2021 -Dispõe-sobre-o-valor-de-Taxa-que-especifica-e-dá Baixar

Decreto N° 126/2021 10.12.2021 -Atualiza-Valor-que-especifica-e-dá-outras-Provid Baixar

Decreto N° 127/2021 10.12.2021 -Fixa-prazos-para-cobrança-do-Imposto-Predial-e-T Baixar

Decreto N° 128/2021 10.12.2021 -Fixa-prazos-para-cobrança-da-taxa-de-Licença-Fi Baixar

Decreto N° 129/2021 10.12.2021 -Fixa-prazos-para-cobrança-da-Taxa-de-instação-e-Baixar

Decreto N° 130/2021 10.12.2021 -Fixa-prazos-para-cobrança-do-ISSQN Baixar

Decreto N° 131/2021 10.12.2021 -Autoriza-o-Cancelamento-de-restos-a-pagar-e-dá-o Baixar

Decreto N° 133/2021 13.12.2021 – Dispõe-sobre-o-funcionamento-das-repartições-públicas

Decreto Nº 141/2021 29.12.2021 – Retificação-do-decreto-131/2021 Baixar